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Suspensão e Redução da Jornada de Trabalho e o Benefício Emergencial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/04/2020 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 165 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. (Processo nº 19964.103985/2020-16). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO

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Tudo que você precisa saber sobre as medidas trabalhistas que podem ser tomadas na pandemia

Redução de Jornada De Trabalho e Salários, Suspensão do Contrato de Trabalho, antecipação de férias, PDV, Acordo Individual, Rescisão Por Força Maior e etc? OS IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, PROBLEMAS, SOLUÇÕES E APLICABILIDADE DAS NOVAS LEGISLAÇÕES, CLT, MP 927/2020, 928/2020, 936/2020 e Lei 13.979/2020. Finalidade das Novas Legislações – Principal: Medidas de Isolamento e Saúde Pública; Secundário:

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COVID-19 E O IMPACTO NO AGRONEGÓCIO.

As consequências impactantes do covid-19 têm provocado um efeito cascata nos principais setores de agronegócios. O fechamento dos comércios nos centros urbanos e o confinamento da população afetaram os principais mercados de distribuição de alimentos do mundo inteiro. Com perdas na produção o setor passa por uma das maiores crises dos últimos anos. É o que revela o balanço da

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Impacto da pandemia nas relação tributárias

De acordo com o impostômetro (CSPA) a arrecadação tributária deverá cair 26% em 2020 devido ao coronavírus. Além da queda, o governo vai precisar injetar dinheiro na economia para que, tanto as empresas quanto as pessoas, possam sobreviver durante a pandemia. Isso não impactará só nas contas públicas, mas também nas empresas, na sociedade e em toda economia mundial. Medidas

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COVID-19 E SEUS SINTOMAS NOS CONTRATOS TRABALHISTAS.

Com o avanço da pandemia, o governo declarou quarentena no setor público e privado, modificando a rotina das empresas e dos trabalhadores através do acesso remoto de casa. Com o crescimento do home office, algumas empresas ainda encontram dificuldade para se adaptar à rotina que há muito tempo é considerada normal para diversos segmentos de empresas brasileiras.Além das mudanças estruturais

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IMPACTOS DO CORONAVIRUS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS

Um momento inédito está sendo vivido ao mesmo tempo por várias nacionalidades diferentes em consequência de uma pandemia, termo declarado pela OMS nos principais veículos de comunicação. O Covid-19, nome técnico dado ao vírus, ou coronavirus, popularmente conhecido, gerou uma crise mundial, impactando os contratos empresariais e suas regras estabelecidas em comum acordo. Nas medidas adotadas pelo poder público, não

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inventário

Como fazer um inventário quando um dos herdeiros não quer assinar?

O inventário é o processo em que se descreve, detalhadamente, o patrimônio de uma pessoa que já morreu e deixou bens para os herdeiros. Algumas pessoas acham que nunca vão precisar de um advogado na vida, mas é nesse momento que a situação pede o auxílio de um profissional  para que o inventário seja realizado de acordo com a lei.

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