O que fazer quando alguns herdeiros não querem entrar com o inventário?
O processo de inventário, ou seja, a oficialização da transferência de bens, direitos e dívidas do falecido para os herdeiros, é uma obrigação legal e uma etapa necessária após o falecimento de uma pessoa. No entanto, nem sempre todos os herdeiros estão de acordo em dar início a este procedimento. Neste artigo, exploraremos o que […]
VGBL como Ferramenta de Planejamento Sucessório: O Impacto da Isenção do ITCMD
Com base em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornou-se ainda mais estratégica a escolha do “Vida Gerador de Benefício Livre” (VGBL) como parte integrante do planejamento sucessório. A determinação do STJ de que os valores oriundos do VGBL, após a morte do segurado, não integram a herança e estão isentos do Imposto […]
