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Advogado Especialista em Direito Agrário

Advogado Especialista em Direito Agrário

O escritório Carminatti & Dangui Advogados e Associados possui especialização e experiência na consultoria, assessoria jurídica e representação judicial de empreendedores do agronegócio e de todos aqueles que se envolvem na cadeia produtiva do agro.

Na atualidade, sabe-se que é o agro o principal responsável pela alimentação do brasileiro, pelo superávit do comércio exterior e pelo emprego de milhões de pessoas. Tanto é assim que um dos poucos setores que continuou gerando riqueza e emprego durante a crise foi o agropecuário.

No entanto, as operações negociais que permeiam o setor não são simples, mas envolvem diversos contratos, riscos jurídicos e conhecimentos multidisciplinares. Assim como se faz necessário o auxílio de um bom contador, um bom engenheiro agrônomo, um veterinário, muitas vezes um engenheiro ambiental, um agrimensor, dentre outros profissionais, também é imprescindível um advogado especialista no setor agrário. 

Isso porque apenas um especialista está constantemente atualizando seus conhecimentos na área, além de ter a experiência necessária para tratar de questões tão próprias dessa seara, a qual, como dito, requer conhecimentos multidisciplinares, tocando desde o direito civil, tributário, empresarial, bancário e até mesmo aduaneiro, no que se refere às exportações e importações.

Diante deste cenário o nosso escritório de advocacia se especializou em direito agrário e agronegócio, e oferece diversos serviços para o produtor rural e todos os envolvidos de alguma forma na cadeia produtiva agropecuária.

Prestamos, por exemplo, serviços de assessoria e representação judicial em questões relacionadas a títulos de crédito rural, tais como, Cédulas de Crédito Rural, Cédula de Produto Rural – CPR, Cédula Hipotecária Rural – CHR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, bem como de Contratos de financiamento, Pronaf, Pronamp, Plano Safra e constituição de garantias, dentre outros.

Nossa equipe expert em direito do agro realiza a renegociação, pedido de prorrogação e alongamento da dívida rural e defesa judicial referente a dívidas da atividade rural, além da cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio. 

O empreendedor rural pode contar com o Carminatti & Dangui na elaboração de contratos, distratos, aditivos e solução de problemas relativos às parcerias agrícolas, arrendamentos rurais, compra e venda de commodities e insumos, seguros, dentre outros.

Realizamos assessoria jurídica também na compra e venda dos próprios imóveis rurais, com a realização de due diligence, investigando o histórico do imóvel e das partes contratantes, a fim de mitigar os riscos nessas operações, haja vista que a compra e venda de imóveis rurais tende a ser mais complexa, podendo gerar diversas dúvidas ou problemas, caso não haja uma assessoria jurídica qualificada. 

Na parte securitária rural, tão importante para o produtor rural que está sujeito a uma série de riscos em decorrência da sua atividade, como o próprio clima e as intempéries naturais, nosso escritório de advocacia especializado em direito agrário presta assessoria administrativa e promove ações judiciais de revisão de indenização relativas a seguros rurais, sejam eles privados ou proagro. 

O Escritório Carminatti & Dangui possui vasta experiência, ainda, na regularização fundiária, seja pelas vias judiciais, através de processos de inventário, usucapião, ações possessórias e outras, como também através da via administrativa, perante cartórios, nos casos em que é possível dispensar a interveniência judicial.

Dessa maneira, o escritório Carminatti & Dangui Advogados e Associados se põe à disposição para atender todas as necessidades do empreendedor rural, seja ele pequeno agricultor, pessoa física, jurídica ou grande empresa, com a solução de todos os problemas jurídicos vivenciados no dia-a-dia do agronegócio.

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