O escritório Carminatti & Dangui advogados e associados é especialista e referência em Direito Imobiliário, sendo que com o crescimento de transações envolvendo bens imóveis a assessoria de um especialista é imprescindível para evitar ou para resolver problemas gerados pela falta de conhecimento jurídico a respeito do tema.
Desde a pessoa física com pequeno imóvel alugado, até grandes empresas, construtoras, incorporadoras, imobiliárias e administradoras de condomínio precisam de assessoria jurídica em direito imobiliário seja esporadicamente, seja constantemente, sob pena de amargarem sérios prejuízos, perdas de oportunidades e até mesmo a perda dos bens imóveis em questão.
Um dos segmentos de maior destaque e que gera mais problemas e dúvidas ligado ao Direito Imobiliário é o de locações de imóveis urbanos, no qual prestamos assessoria desde a elaboração dos contratos, aditivos e distratos, até a fase de cobrança, renovação, revisão de alugueres e despejo.
Outro segmento específico imobiliário, é o de incorporações imobiliárias, no qual os nossos especialistas prestam assessoria jurídica desde a criação da incorporação imobiliária, passando pelo estudo prévio, pela formatação societária e formação de grupo de investidores, através de tipos societários como a Sociedade de Propósito Específico e a Sociedade em Conta de Participação, bem como na permuta do imóvel, realização do memorial de incorporação, opções de compra e venda, contratos de corretagem, conclusão do empreendimento e registro de condomínio.
O escritório Carminatti & Dangui Advogados e Associados também possui experiência e know how na instituição de condomínios, através da elaboração de convenções, regimentos internos, atas de assembleias, cobrança de cota condominial e procedimentos internos de condomínios, como as dúvidas do dia a dia sobre o que é autorizado por lei ou não em termos de direito condominial, auxiliando assim administradoras, imobiliárias, construtoras e síndicos com toda a parte jurídica do condomínio.
Prestamos, ainda em Direito Imobiliário, a assessoria em compra e venda de imóveis, com a realização de due diligence a fim de mitigar os riscos nessas operações, buscando fazer todo o levantamento de antecedente dos vendedores, através da busca de certidões negativas, da pesquisa do histórico do imóvel nos últimos 20 (vinte) anos, além de fazer a análise documental, elaboração de compromissos de compra e venda e prestação de auxílio na elaboração da escritura pública e registro no cartório de registro de imóveis.
O Direito Imobiliário também se presta à defesa da posse, de modo que nossos especialistas estão habilitados a promover quaisquer ações possessórias, como interdito proibitório e reintegração de posse. No que se refere à posse, também atuamos com a Usucapião, seja judicial ou extrajudicial, em qualquer uma de suas modalidades, seja de imóvel urbano ou rural.
No ramo de grandes empreendimentos, elaboramos e acompanhamos desde as tratativas até a implementação e execução os negócios jurídicos de contratos de Shopping Center e Built To Suit, modalidades de locação diferenciadas e que sem orientação jurídica tornam-se praticamente inviáveis.
Sem sair da especialidade imobiliária, o Carminatti & Dangui Advogados também realiza defesas em processos de desapropriações ou qualquer outra situação de interferência do Poder Público na propriedade privada, como tombamento, instituição de servidão e outras.
Por fim, prestamos o serviço de acompanhamento em inventários nos quais haja bens imóveis a partilhar, uma vez que muitas vezes há necessidade de regularização prévia à partilha, disputas familiares ou outros entraves legais que parecem muito difíceis de solucionar, mas com uma boa orientação jurídica imobiliária, podem se tornar mais fáceis de resolver.
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Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.
