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Por que contratar um advogado especialista em direito imobiliário?

Por que contratar um Advogado especialista em Direito Imobiliário?

Muitas pessoas ao ouvirem falar de advogados especializados em direito imobiliário, se perguntam o que é um advogado especialista em direito imobiliário? Com o que ele trabalha? Qual a importância de contratar um profissional nessa área ao invés de um advogado que atua na área cível em geral? Par responder essas e outras perguntas relativas ao assunto, a Carminatti & Dangui hoje traz um pequeno artigo sobre por que contratar um advogado especialista em direito imobiliário.

1. O que é Direito Imobiliário?

Primeiramente, temos que definir o que vem a ser o direito imobiliário. A fim de não entrar em uma explicação longa e cansativa para aqueles que não advogados da área imobiliária, em resumo o direito imobiliário é o ramo do direito que estuda e regulamenta as relações jurídicas relativas a bens imóveis, podendo tratar de propriedade, aluguel, posse, usucapião, condomínio, direito de preferência, restrições impostas pelo poder público ao imóvel particular, entre outros assuntos que circundam a relação jurídica com bens imóveis. O advogado especialista em imobiliário possui plena capacidade para auxiliar seu cliente em qualquer destes temas e muitos outros.

2. Quais serviços são oferecidos nessa área?

Diversos são os serviços oferecidos por um advogado imobiliário, no entanto, em resumo, alguns deles são:

  • Usucapião: trata-se de uma ação ou procedimento extrajudicial que busca ver reconhecido o direito de propriedade pela posse contínua de um imóvel por alguém por período de tempo previsto em lei. Possui diversas modalidades com requisitos diversos.
  • Regularização fundiária: caraterizada pela amplitude de medidas possíveis para regularizar a posse/propriedade de um bem imóvel. Pode envolver ações judiciais ou apenas estudos técnicos e registros cartorários.
  • Consultoria em incorporação imobiliária: em grandes e médios empreendimentos imobiliários, tais como condomínios verticais e horizontais, se faz necessária a incorporação imobiliária. Um procedimento que pode ser burocrático e financeiramente arriscado para aqueles que estiverem mal orientados juridicamente, para evitar isso surge o advogado especialista em direito imobiliário, que orienta sobre toda a documentação necessária e os trâmites legais a serem seguidos, além de apontar soluções como a sociedade de propósito específico e o patrimônio de afetação para proteção financeira dos empreendedores imobiliários.
  • Elaboração de contratos de compra e venda, locação, arrendamento, parceria, built to suit, shopping ceter ou outras transações relativas a imóveis: é imprescindível um advogado especialista em imobiliário para elaborar contratos “bem amarrados”, com o mínimo de situações não previstas e que garantam segurança a ambas as partes contratantes, seja em uma compra e venda normal, seja em uma transação mais complexa, como a de locações em shopping center.
  • Despejo: muito procurado em casos de necessidade de retirada de um inquilino do imóvel, quando não há saída amigável. É permitido apenas em restritos casos previstos em lei e demanda uma ação judicial. Caso não seja feito corretamente, o locador pode ter muitos problemas ou levar um tempo muito maior do que o necessário para conseguir o imóvel livre, daí a importância de estar assessorado por um bom advogado imobiliário.
  • Cobrança de Alugueres: em tempos de crise a inadimplência é uma realidade, mas para fazer a cobrança devem ser seguidas algumas regras, sob pena de gerar dano moral ao devedor, o que irá implicar em gastos e riscos para o credor, de forma que contar com um advogado especialista vai evitar que sejam corridos riscos desnecessários.
  • Inventário: é o arrolamento e distribuição do patrimônio de uma pessoa falecida. Pode ser feito por cartório ou judicialmente, sendo que em qualquer um dos casos, um advogado é exigido por lei. O advogado especialista em direito imobiliário irá ter maior conhecimento para lidar com quaisquer problemas que surjam relativos aos imóveis deixados pelo falecido, tais como a falta de regularização e a necessidade de desmembramento. 
  • Instituição e consultoria jurídica a condomínios e administradoras: o condomínio, antes de tudo, deve ser constituído e isso demanda documentos, registros, atas, criação de um CNPJ, dentre outras formalidades. Após disso, no dia a dia condominial, muitos problemas jurídicos podem surgir, como problemas de vizinhança, desrespeito às regras condominiais, inadimplência, entre outros. O advogado imobiliário atua em todos esses momentos, conduzindo e orientando síndicos, administradoras de condomínio, proprietários, locatários, imobiliárias, incorporadoras e outros envolvidos com o condomínio.

3. Por que contratar um advogado especialista em Direito Imobiliário?

Como visto, o relacionamento do ser humano com bens imóveis pode gerar muitas dúvidas, insegurança ou até problemas e prejuízos. Uma decisão ou ato equivocado pode gerar a perda de um bem valioso, a obrigação de indenizar alguém por ato ilícito, perdas de negócios e oportunidades interessantes, aplicações de multas pelo poder público, impossibilidade de utilização de um imóvel, além de outras consequências nefastas.

 Para evitar situações assim, ou solucioná-las após sua ocorrência, o advogado imobiliário é o profissional mais capacitado, pois só ele está constantemente estudando apenas aquela matéria e tem a expertise advinda de outros casos semelhantes pretéritos.

 A legislação e as decisões dos tribunais mudam constantemente em matéria imobiliária, de forma que o melhor é sempre se cercar dos profissionais mais atualizados no assunto. Caso tenha alguma dúvida ou problema envolvendo imóveis, com certeza o mais seguro é procurar um advogado especialista.

4. Como escolher um escritório especialista em Direito Imobiliário? 

Sabendo a importância do advogado especialista em imóveis, surge a dúvida sobre como escolher um escritório nesta área. O cliente deve estar atento à reputação do escritório analisado, à sua ética profissional, além de conferir se realmente o escritório conta com profissionais especializados, se produz conteúdo informativo sobre o tema, mostrando atualização nos conhecimentos, se os profissionais participam de cursos e eventos na área imobiliária e se possuem experiência no ramo. Averiguados esses fatores a chance de escolher um bom escritório com bons profissionais é muito grande.

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Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.

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