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Categoria: Agrário

Impactos do Plano Collor em 2020 para o produtor rural.

Vários sabem dos efeitos do Plano Collor na caderneta de poupança, mas e os produtores rurais, como são afetados até hoje por esse plano de 1990? Existe algum direito de restituição? Quem tem esse direito? Neste vídeo eu procuro responder a essas e outras perguntas.

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A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL TRIPLA

O produtor rural, enquanto agente que trabalha a terra e convive, por isso, diretamente com o meio ambiente e os recursos naturais, precisa ter muito cuidado com a exploração desses recursos, tais como rios, corpos d’água, recursos minerais, vegetação e outros. Isso porque, existe uma série de condutas tipificadas como crimes ambientais, sejam elas causadores de danos ambientais ou meramente

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Planejamento Tributário na Atividade Rural

INTRODUÇÃO E CONCEITOS  O Planejamento tributário pode ser definido como mecanismos jurídicos lícitos aplicáveis para a diminuição da incidência tributária sobre determinadas operações.  A finalidade do Planejamento Tributário, no dizer do Professor Silvio Crepaldi é EVITAR A INCIDÊNCIA DO TRIBUTO, adotando procedimentos com o propósito de impedir a ocorrência do Fato Gerador, REDUZIR O MONTANTE DO TRIBUTO A SER PAGO, através de

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PLANO COLLOR E CRÉDITOS RURAIS

PRODUTORES RURAIS TÊM DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS A MAIOR Quem já ouviu falar ou viveu na pele os efeitos do Plano Collor talvez saiba que ele prejudicou quem era titular de caderneta de poupança naquela época, uma vez que foi feita correção monetária dos valores depositados em poupança, no mês de março de 1990, usando índice menor do

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Quais os Direitos do Arrendatário e do Parceiro Agrícola?

O Estatuto da Terra – Lei 4504/64, e o Decreto 59.566/66, regulamentam os Contratos Agrários, em especial o Arrendamento e a Parceria Rural, concernentes aos bens imóveis rurais.  Comporta ressaltar que as referidas disciplinas se diferenciam em muito da Lei do Inquilinato, pois os contratos rurais possuem disciplinas específicas, que muitas vezes são completamente opostos a Legislação Locatícia Urbana.  Uma

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COVID-19 E O IMPACTO NO AGRONEGÓCIO.

As consequências impactantes do covid-19 têm provocado um efeito cascata nos principais setores de agronegócios. O fechamento dos comércios nos centros urbanos e o confinamento da população afetaram os principais mercados de distribuição de alimentos do mundo inteiro. Com perdas na produção o setor passa por uma das maiores crises dos últimos anos. É o que revela o balanço da

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