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Planejamento tributário: do que se trata e por que fazer um?

Abrir uma empresa no Brasil não é uma tarefa fácil, manter suas atividades em bom funcionamento, cumprir com suas obrigações fiscais e acessórias é um trabalho ainda mais árduo. O grande desafio é manter o empreendimento lucrativo e sustentável, até mesmo nos momentos de crise econômica como a atual que enfrentamos. Contudo, sabemos que a carga tributária suportada é um

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Planejamento Tributário na Atividade Rural

INTRODUÇÃO E CONCEITOS  O Planejamento tributário pode ser definido como mecanismos jurídicos lícitos aplicáveis para a diminuição da incidência tributária sobre determinadas operações.  A finalidade do Planejamento Tributário, no dizer do Professor Silvio Crepaldi é EVITAR A INCIDÊNCIA DO TRIBUTO, adotando procedimentos com o propósito de impedir a ocorrência do Fato Gerador, REDUZIR O MONTANTE DO TRIBUTO A SER PAGO, através de

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COMO UTILIZAR UMA SPE NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA?

Artigo Escrito pelo Dr. Alexandre Dangui Pastro – OAB/PR 87.104 Conceito Sociedade de propósito específico (SPE) é uma figura que nasceu com a previsão da Lei 11.079/2004, a princípio visando propiciar parcerias público-privadas, no entanto, passou a ser utilizada para os mais diversos fins, se caracterizando pela associação de pessoas, bens, recursos, esforços e conhecimentos, tudo com o objetivo de

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Como planejar a sucessão empresarial aos meus herdeiros?

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É possível reduzir o pagamento do Pis/Cofins no Lucro Real e Presumido?

A resposta é sim, pois atualmente os tribunais entendem que o ICMS não faz parte da Base de Cálculo do Pis/Cofins, o que gera uma redução tributária de mais de 18%, quer saber mais leia o artigo abaixo: Introdução O presente artigo trata da indevida incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins em desfavor do

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Dúvida Legal: Devo pagar pelo Asfaltamento da minha rua?

Sim, devo pagar, mas existem regras para isso. Por isso, qualquer cobrança indevida pode ser ressarcida. Algumas nulidades são comuns na instituição e cobrança das Contribuições de Melhoria (Tributo sobre Asfalto) nos Municípios do Brasil. Primeiramente a mera previsão em Código Tributário Municipal e cobrança por edital ou Decreto, que se consubstancia em ato administrativo do Poder Executivo Municipal, não

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Impacto da pandemia nas relação tributárias

De acordo com o impostômetro (CSPA) a arrecadação tributária deverá cair 26% em 2020 devido ao coronavírus. Além da queda, o governo vai precisar injetar dinheiro na economia para que, tanto as empresas quanto as pessoas, possam sobreviver durante a pandemia. Isso não impactará só nas contas públicas, mas também nas empresas, na sociedade e em toda economia mundial. Medidas

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