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É comum na hora de investir seus recursos em um negócio, surgirem inseguranças quanto aos lucros e se realmente o empreendimento vai dar certo. No mesmo sentido, ao participar de uma sociedade e colocar seu capital para movimentar a empresa, as dúvidas aumentam, juntamente com as variáveis que afetam a organização empresarial. Logo, uma das alternativas para afastar esse dilema
Abrir uma empresa no Brasil não é uma tarefa fácil, manter suas atividades em bom funcionamento, cumprir com suas obrigações fiscais e acessórias é um trabalho ainda mais árduo. O grande desafio é manter o empreendimento lucrativo e sustentável, até mesmo nos momentos de crise econômica como a atual que enfrentamos. Contudo, sabemos que a carga tributária suportada é um
INTRODUÇÃO E CONCEITOS O Planejamento tributário pode ser definido como mecanismos jurídicos lícitos aplicáveis para a diminuição da incidência tributária sobre determinadas operações. A finalidade do Planejamento Tributário, no dizer do Professor Silvio Crepaldi é EVITAR A INCIDÊNCIA DO TRIBUTO, adotando procedimentos com o propósito de impedir a ocorrência do Fato Gerador, REDUZIR O MONTANTE DO TRIBUTO A SER PAGO, através de
Artigo Escrito pelo Dr. Alexandre Dangui Pastro – OAB/PR 87.104 Conceito Sociedade de propósito específico (SPE) é uma figura que nasceu com a previsão da Lei 11.079/2004, a princípio visando propiciar parcerias público-privadas, no entanto, passou a ser utilizada para os mais diversos fins, se caracterizando pela associação de pessoas, bens, recursos, esforços e conhecimentos, tudo com o objetivo de
INTRODUÇÃO: O planejamento sucessório pode ser definido como uma ferramenta jurídica utilizada para antecipar de forma planejada a sucessão certa e futura do Sócio Administrador, seja em virtude de um desligamento voluntário, incapacidade ou morte. O ato de planejar a sucessão significa mais do que apenas organizar a transmissão da herança, mas sim organizar o processo de transmissão do patrimônio
A resposta é sim, pois atualmente os tribunais entendem que o ICMS não faz parte da Base de Cálculo do Pis/Cofins, o que gera uma redução tributária de mais de 18%, quer saber mais leia o artigo abaixo: Introdução O presente artigo trata da indevida incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins em desfavor do
Sim, devo pagar, mas existem regras para isso. Por isso, qualquer cobrança indevida pode ser ressarcida. Algumas nulidades são comuns na instituição e cobrança das Contribuições de Melhoria (Tributo sobre Asfalto) nos Municípios do Brasil. Primeiramente a mera previsão em Código Tributário Municipal e cobrança por edital ou Decreto, que se consubstancia em ato administrativo do Poder Executivo Municipal, não
Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2017, a qual fixou em sede de repercussão geral a tese de que “o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS” ainda restam muitas dúvidas nos empresários do lucro real e do lucro presumido, diretamente afetados por essa decisão. Aqui eu busco tirar algumas dessas dúvidas
De acordo com o impostômetro (CSPA) a arrecadação tributária deverá cair 26% em 2020 devido ao coronavírus. Além da queda, o governo vai precisar injetar dinheiro na economia para que, tanto as empresas quanto as pessoas, possam sobreviver durante a pandemia. Isso não impactará só nas contas públicas, mas também nas empresas, na sociedade e em toda economia mundial. Medidas
