Usucapião Familiar: do abandono do lar à aquisição da propriedade
As situações que envolvem a família e o direito de propriedade são variadas e para cada uma o direito precisa encontrar meios de administrá-las. Para pensar sobre isso, o próprio instituto do casamento ou da união estável guarda regras para auxiliar na divisão de bens entre o casal, dentre outros direitos que a formalização do […]
O que é Inventário Extrajudicial?
No momento do falecimento, para além das questões pessoais, existem muitos detalhes burocráticos para resolver. Assim, exatamente por ser um momento difícil para os familiares, adicionar a responsabilidade de administrar os bens deixados, por exemplo, torna a situação ainda mais complicada. Portanto, é sempre importante procurar conhecimentos básicos que podem auxiliar nesse momento. Além disso, […]
O herdeiro pode usucapir o imóvel objeto da herança?
É muito comum que, depois do falecimento de alguém, a família enfrente questões com as propriedades que deixou. Disputas com a divisão de bens ou o surgimento de credores podem ser uma delas, por exemplo. Além disso, não é difícil encontrar famílias que compartilham imóveis em vida, de forma que um filho more na casa […]
