Áreas de Atuação

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Acompanhamento de transações imobiliárias, procedimentos legais correlatos e assessoria contenciosa;
  • Assessoria na aquisição ou alienação de bens imóveis;
  • Assessoria na incorporação imobiliária, loteamentos e desmembramentos;
  • Elaboração de contratos ou escrituras de compra e venda de imóveis rurais e urbanos, locação, dação em pagamento, doação, parecerias, consórcios, condomínios, constituição de direitos reais;
  • Representação em ações possessórias, dominiais, despejo, renovatórias, revisionais;
  • Usucapião;
  • Desapropriação;
  • Inventários;
  • Despejos;
  • Instituição de Condomínios;
  • Elaboração de Contratos de Locação de Imóveis Urbanos Residenciais, Comerciais, Temporada, Built-to-suit e Shopping Center;
  • Elaboração de Contratos de Locação de Imóveis Rurais, Arrendamentos, Parcerias e etc.

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

  • Constituição e Planejamento de Sociedade de qualquer natureza;
  • Análise e elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas e atas de assembleia geral;
  • Arranjos Societários e Reestruturações societárias;
  • Criação de Holding’s (Planejamento Societário, Sucessório e Tributário);
  • Criações de SPE (Sociedade de Propósito Especifico) e/ou SCP (Sociedade em Conta de Participação) para empreendimentos específicos;
  • Criação de Governança Corporativa (Conselho de Administração/Fiscal, estatutos de conselheiros, rotinas de administração, instruções normativas internas e etc.);
  • Assessoria nas Operações Societárias envolvendo Cisão, Fusão, incorporação, Aquisição e Dissolução de Sociedades;
  • Elaboração/análise de contratos empresariais (Hedge, Franquia, Representação Comercial, Trespasse e etc);
  • Representação de clientes na aquisição de participações societárias de empresas;
  • Elaboração e negociação dos contratos preliminares, bem como nos contratos de compra e venda de ações/quotas, acordos de acionistas e estatutos sociais;
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Recuperação Judicial e Falência.

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Elaboração de pareceres relativos à tributação nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Planejamento tributário;
  • Contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias;
  • Administração de passivo tributário;
  • Recuperação e compensação de tributos e contribuições;
  • Orientação e representação administrativa junto à Fazenda Pública do Estado do Paraná, Delegacia Regional Tributária, Tribunal de Impostos e Taxas, Delegacia Regional de Julgamentos, Receita Federal, Delegacia da Receita Federal, Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, INSS, Procuradoria Geral do INSS, Junta de Recursos da Previdência Social e Prefeituras Municipais;
  • Assessoramento na consolidação, aquisição e venda de Créditos de ICMS-SISCREDI;
  • Assessoramento na Aquisição, Utilização e Compensação de Precatórios.

DIREITO EDUCACIONAL 

Somos especializados no setor educacional, dispondo de estrutura específica voltada ao atendimento jurídico às escolas e universidades, além de forte atuação na recuperação de créditos educacionais.

Contratos de Prestação de Serviços Educacionais e procedimentos de Matrícula pela Lei 9.870/99 e Código Civil;

Contratos diversos com fornecedores: apostilas, serviços gráficos, transporte, alimentação, manutenção, segurança, uniformes e outros.

Promovemos a cobrança ativa e amigável das parcelas em atraso junto a alunos e responsáveis financeiros, dentro dos parâmetros do Código de Defesa do Consumidor para que esses voltem a pagá-las com pontualidade, reduzindo o número de alunos que somente pagam ao final do semestre e/ou ano;

Assessoria direta à Tesouraria: implementação de procedimentos permitindo ganho de qualidade na administração financeira até mesmo antes dos atrasos;

Ações de Cobrança: interposição de medidas judiciais destinadas ao recebimento de mensalidades acumuladas, após criteriosa análise de viabilidade e decisão em conjunto com o cliente.

Responsabilidade Civil por atos praticados pelos professores, funcionários e alunos;

Aplicações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no ensino fundamental e médio;

Autuações e Defesas no Procon e outros órgãos em assuntos relacionados ao Direito do Consumidor;

Contratos de Trabalho com professores e pessoal administrativo;

Processos Trabalhistas: Defesa escrita e oral em audiência, e acompanhamento até última instância;

DIREITO CIVIL E CONTRATUAL

  • Atuação em todos os segmentos do direito civil, o contencioso e consultivo da área cível, com especial destaque para o acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, além de:
  • Cobrança Judicial e recuperação de ativos, créditos e bens;
  • Responsabilidade civil e Ações Indenizatórias;
  • Disputas contratuais (inadimplência, credor, juros de mora abusivos, sustação de protesto, negativação indevida);
  • Indenização por perdas e danos materiais e/ou morais;
  • Assistência jurídica voltada a empresas em delicada situação financeira, que busquem sua reestruturação contábil e creditícia;
  • Inventário e Sucessões.
  • Análise e elaboração de diversos contratos comerciais e financeiros, bem como de distrato e aditivos:
  • Leasing, financiamento, alienação fiduciária;
  • Empréstimos, liquidação e confissão de dívida;
  • Compra e venda, locação;
  • Factoring;
  • Representação comercial e agência;
  • Contratos de proteção e transferência de know-how e segredo de indústria com empregados e prestadores de serviço;
  • Contrato de franquia (franchising);
  • Contratos de prestação de serviços;
  • Contrato de Empreitada e Construção;
  • Contrato de merchandising;
  • Constituição de garantias;
  • Contratos de licença de uso de marcas e patentes;
  • Contratos de transferência de tecnologia;
  • Contratos de Terceirização (outsourcing).

DIREITO TRABALHISTA EMPREGADOR

  • Consultoria e representação de empresas perante a Justiça do Trabalho e Sindicatos.
    • Consultoria preventiva;
    • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
    • Elaboração de contratos de não-concorrência e proteção de know-how;
    • Acompanhamento de inquéritos civis;
    • Assessoria em fiscalizações trabalhistas;
    • Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, inclusive na representação de Termos de Ajuste de Conduta;

Atuação em litígios trabalhistas, defesas, audiências e recursos trabalhistas

 

 

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Estruturação e negociação de instrumentos de consórcio e da habilitação para participação em licitações;
  • Assessoria na participação de licitações públicas promovidas pelos vários órgãos e entidades da União Federal, dos Estados e dos Municípios;
  • Avaliação jurídica dos editais e dos contratos a serem celebrados com o Poder Público;
  • Formulação de impugnações a editais de licitação;
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos relacionados a processos licitatórios;
  • Ajuizamento de quaisquer medidas judiciais que sejam necessárias para assegurar os interesses dos clientes nas áreas de licitações e contratos administrativos.

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