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Áreas de Atuação

Atuamos da melhor forma, para ajudar

  • Consultoria e Assessoria jurídica em operações societárias envolvendo empresas do agronegócio;
  • Consultoria e Orientação nas Operações Agrícolas e Pecuárias;
  • Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, bem como de Contratos de financiamento e constituição de garantias dentre outros;
  • Renegociação e Defesas Judiciais referente a Dívidas da Atividade Rural;
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
  • Elaboração de Contratos e solução de problemas relativos à Parceria e Arrendamento Rural;
  • Assessoria em Compra e Venda de Imóveis Rurais;
  • Assessoria Administrativa e Revisão Judicial de Indenização Relativa a Seguro Rural Privado e Proagro.

Direito Agrário

  • Constituição e Planejamento de Sociedade de qualquer natureza;
  • Elaboração e análise de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas e atas de assembleia geral;
  • Arranjos Societários e Reestruturações societárias;
  • Criação de Holding’s (Planejamento Societário, Sucessório e Tributário);
  • Criações de SPE (Sociedade de Propósito Especifico) e/ou SCP (Sociedade em Conta de Participação) para empreendimentos específicos;
  • Criação de Governança Corporativa (Conselho de Administração/Fiscal, estatutos de conselheiros, rotinas de administração, instruções normativas internas e etc.);
  • Assessoria nas Operações Societárias envolvendo Cisão, Fusão, Incorporação, Aquisição e Dissolução de Sociedades;
  • Elaboração e análise de contratos empresariais (Hedge, Franquia, Representação Comercial, Trespasse e etc);
  • Representação de clientes na aquisição de participações societárias de empresas;
  • Elaboração e negociação dos contratos preliminares, bem como nos contratos de compra e venda de ações/quotas, acordos de acionistas e estatutos sociais;
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Recuperação Judicial e Falência.

Direito Empresarial

  • Acompanhamento de transações imobiliárias, procedimentos legais, correlatos e assessoria contenciosa;
  • Assessoria na aquisição ou alienação de bens imobiliários;
  • Assessoria na incorporação imobiliária, loteamentos e desmembramentos;
  • Elaboração de contratos ou escrituras de compra e venda de imóveis rurais e urbanos, locação, dação em pagamento, doação, parecerias, consórcios, condomínios, constituição de direitos reais;
  • Representação em ações possessórias, dominiais, despejo, renovatórias, revisionais;
  • Usucapião;
  • Desapropriação;
  • Inventários;
  • Despejos;
  • Instituição de Condomínios;
  • Elaboração de Contratos de Locação de Imóveis Urbanos Residenciais, Comerciais, Temporada, Built-to-suit e Shopping Center;
  • Elaboração de Contratos de Locação de Imóveis Rurais, Arrendamentos, Parcerias e etc.

Direito Imobiliário

  • Elaboração de pareceres relativos à tributação nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
  • Planejamento tributário;
  • Contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias;
  • Administração de passivo tributário;
  • Recuperação e compensação de tributos e contribuições;
  • Orientação e representação administrativa junto à Fazenda Pública do Estado do Paraná, Delegacia Regional Tributária, Tribunal de Impostos e Taxas, Delegacia Regional de Julgamentos, Receita Federal, Delegacia da Receita Federal, Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, INSS, Procuradoria Geral do INSS, Junta de Recursos da Previdência Social e Prefeituras Municipais;
  • Assessoramento na consolidação, aquisição e venda de Créditos de ICMS-SISCRED;
  • Assessoramento na Aquisição, Utilização e Compensação de Precatórios.

Direito Tributário

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