Carminatti e Dangui

<p>A arrematação de um imóvel em leilão judicial ou extrajudicial é um passo importante e juridicamente vinculativo. Ao vencer o leilão e se tornar o arrematante, o comprador assume uma série de responsabilidades legais que precisam ser compreendidas e cumpridas adequadamente. Neste artigo, vamos explorar em detalhes quais são as responsabilidades do arrematante de imóveis [&hellip;]</p>

<p>A propriedade intelectual (PI) desempenha um papel crucial no sucesso de uma startup. Ela abrange uma ampla gama de ativos intangíveis, incluindo marcas registradas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais. Proteger adequadamente esses ativos é essencial para garantir que a startup possa inovar, competir e se diferenciar no mercado. Neste artigo, vamos explorar as principais [&hellip;]</p>

<p>O Simples Nacional, conhecido por sua abordagem simplificada e benefícios fiscais, é uma opção atraente para muitas empresas de pequeno porte. No entanto, é crucial reconhecer as restrições e limitações que podem impedir a adesão a este regime tributário. Uma das principais restrições diz respeito ao tipo de atividade exercida pela empresa. Certas atividades, como [&hellip;]</p>

<p>O Simples Nacional é um regime tributário unificado e simplificado que facilita a vida de micro e pequenas empresas no Brasil. Se você está pensando em abrir um negócio ou já possui um e busca formas de reduzir a carga tributária e simplificar a gestão fiscal, este guia completo é para você! 1. Quem pode [&hellip;]</p>

<p>A arrematação de imóveis em leilão pode ser uma ótima oportunidade para adquirir bens por preços vantajosos. No entanto, o processo também apresenta riscos que devem ser cuidadosamente considerados antes de dar o lance final. Para garantir um investimento seguro e evitar frustrações, a assessoria jurídica especializada com due diligence é fundamental. O que é [&hellip;]</p>

<p>A prevenção de problemas legais é fundamental para garantir o sucesso e a estabilidade dos negócios no mundo empresarial. Uma abordagem proativa começa com a compreensão e o cumprimento das leis e regulamentações locais e setoriais pertinentes, isso inclui não apenas estar ciente das leis em cada país onde a empresa opera, mas também compreender [&hellip;]</p>

<p>Você tem uma grande ideia de negócio e acredita que pode criar uma empresa de sucesso e com grande faturamento, mas não sabe como começar? Esse artigo irá te ajudar a entender melhor como criar um negócio sustentável e inovador sem precisar de muito. Você sabe o que é um STARTUP? STARTUP, em termos genéricos, [&hellip;]</p>

<p>Para as pequenas empresas, participar de licitações pode ser uma grande oportunidade de crescimento e expansão. Mas, sabemos que o processo de licitação pode parecer complexo e intimidador, especialmente para aqueles que estão entrando nesse mercado pela primeira vez. O empresário muitas vezes não sabe nem por onde começar. &nbsp;Vou dar aqui algumas dicas para [&hellip;]</p>

<p>A regularização de imóveis urbanos é um processo complexo, mas essencial, que envolve várias leis e regulamentos, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil e várias leis federais. Este artigo explora as nuances desse processo, com base na legislação brasileira e exemplos reais de notoriedade na mídia nacional. A regularização de imóveis pode ser feita [&hellip;]</p>

<p>Uma holding é uma sociedade que tem como objetivo a administração, controle e/ou participação em outras empresas, podendo ser usada também para Administração do Patrimonio Particular. Ela pode ser constituída como uma sociedade pluripessoal ou unipessoal, simples ou empresária. As holdings são frequentemente utilizadas para fins de planejamento tributário e sucessório, bem como para otimizar [&hellip;]</p>

<p>A assessoria jurídica é vital para empresas, trazendo inúmeros benefícios. 🤝 Um dos principais é a segurança jurídica, que resguarda a empresa de possíveis litígios e penalidades. #SegurançaJurídica Além disso, a orientação jurídica contínua auxilia na tomada de decisões, minimizando riscos e garantindo conformidade legal. 💼 #TomadaDeDecisões A assessoria jurídica também atua na elaboração e [&hellip;]</p>

<p>O planejamento tributário é uma ferramenta estratégica que ajuda as empresas a otimizar suas obrigações fiscais. Para pequenas empresas, muitas vezes enquadradas no Simples Nacional, um regime tributário simplificado, o planejamento tributário eficaz pode reduzir significativamente a carga tributária, em particular no que diz respeito ao ICMS Substituição Tributária e ao PIS e COFINS monofásicos.&nbsp; [&hellip;]</p>

<p>A exclusão do Simples Nacional pode ser uma situação preocupante para muitos empresários, uma vez que este regime tributário é conhecido por sua simplicidade e, muitas vezes, pela redução da carga tributária. No entanto, se a sua empresa foi excluída, é fundamental entender o motivo da exclusão, avaliar as alternativas e definir a próxima etapa.  [&hellip;]</p>

<p>No Brasil, o sistema tributário é complexo e diversificado, contando com uma variedade de impostos, taxas e contribuições que as empresas precisam cumprir. O país dispõe de três principais regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um desses regimes apresenta suas características, vantagens e desvantagens. Para uma escolha acertada, é fundamental contar [&hellip;]</p>

<p>INTRODUÇÃO: O representante comercial é o responsável e especializado em vendas, negociações, relacionamentos e acordos comerciais de uma empresa.&nbsp; No competitivo mundo dos negócios contar com um representante comercial qualificado pode ser o grande diferencial para o sucesso de sua empresa.&nbsp;&nbsp; Além de efetivamente vender um produto ou serviço, o representante comercial deve possuir habilidades [&hellip;]</p>

<p>O processo de inventário, ou seja, a oficialização da transferência de bens, direitos e dívidas do falecido para os herdeiros, é uma obrigação legal e uma etapa necessária após o falecimento de uma pessoa. No entanto, nem sempre todos os herdeiros estão de acordo em dar início a este procedimento. Neste artigo, exploraremos o que [&hellip;]</p>

<p>Com base em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornou-se ainda mais estratégica a escolha do “Vida Gerador de Benefício Livre” (VGBL) como parte integrante do planejamento sucessório. A determinação do STJ de que os valores oriundos do VGBL, após a morte do segurado, não integram a herança e estão isentos do Imposto [&hellip;]</p>

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<p>Introdução&nbsp; A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) representa um marco significativo na modernização das contratações públicas no Brasil, inovações e práticas mais eficientes. Uma das mudanças mais relevantes é a possibilidade de utilização de meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias, incluindo a conciliação no âmbito de processos administrativos sancionadores. Neste artigo, analisaremos [&hellip;]</p>

<p>Introdução&nbsp; A complexidade do ambiente legal e regulatório brasileiro torna a consultoria jurídica empresarial uma ferramenta valiosa, especialmente para pequenas empresas. Através de um planejamento patrimonial, societário e tributário adequado, as empresas podem proteger seus ativos, otimizar sua estrutura societária e minimizar sua carga tributária, contribuindo para o crescimento sustentável do negócio. Neste artigo, discutiremos [&hellip;]</p>