Advogado Especialista em Direito Tributário

O Carminatti & Dangui advogados e associados é especialista em direito tributário, sendo que a assessoria tributária hoje se faz imprescindível para auxiliar empresas e pessoas que desejam pagar menos tributos de forma plenamente legal e planejada. Nossos especialistas têm capacidade técnica para auxiliar o cliente desde a fase de planejamento tributário, passando por toda a implementação da elisão fiscal cem por cento legal, até a necessidade eventual de ingressar com ações de restituição de indébito tributário, declaração de inexistência de relação jurídica, mandado de segurança entre outros.

Assim, o escritório presta consultoria elaborando pareceres relativos à tributação nas esferas federal, estadual e municipal e promovendo o planejamento tributário, a fim de que os clientes paguem o mínimo de tributo possível, tudo dentro da legalidade.

Isso ocorre através do conhecimento aprofundado do cliente, das suas atividades, expectativas e do planejamento prévio, a fim de evitar a ocorrência de fatos geradores de tributos, evitando o nascimento de obrigações tributárias, o que é diferente da evasão fiscal, prática criminosa, com a qual o Carminatti & Dangui não coaduna, pois implica em não pagamento de obrigações tributárias já existentes.

Além disso, nossos advogados especialistas possuem o know-how para auxiliar o cliente na seara administrativa e judicial, representando seus interesses de forma ativa, ingressando com mandados de segurança, ações de repetição de indébito, ações declaratórias e outras, seja de forma passiva, defendendo o cliente perante o fisco contra cobranças indevidas, acima do permissivo legal e/ou aplicação de multas e sanções, como o temido perdimento de bens.

Essa representação judicial e administrativa se dá desde o primeiro grau até os tribunais e instâncias administrativas superiores, pois os melhores esforços são envidados para defesa dos interesses do cliente do escritório.

Para empresas que possuem passivo tributário, nosso time de especialistas é de grande auxílio, uma vez que serão apresentadas soluções para administração e redução desse passivo, como através de parcelamentos em REFIS, compensação de créditos e recuperação de valores pagos a maior.

Pensando ainda na minimização de riscos legais, o escritório Carminatti & Dangui promove orientação e representação administrativa de seus clientes junto à Fazenda Pública dos Estados, Delegacia Regional Tributária, Tribunal de Impostos e Taxas, Delegacia Regional de Julgamentos, Receita Federal, Delegacia da Receita Federal, Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, INSS, Procuradoria Geral do INSS, Junta de Recursos da Previdência Social e prefeituras municipais.

Nos casos de interesse do cliente e em sendo essa a melhor indicação, a consolidação, aquisição e venda de créditos de ICMS-SISCRED será acompanhada por nossos advogados, que prestarão toda a assessoria e acompanhamento necessários, a fim de que sejam atendidos os pressupostos legais, não incidindo em riscos desnecessários ou perda de oportunidades.

Outro serviço ofertado pelo Carminatti & Dangui advogados e associados é o assessoramento na aquisição, utilização e compensação de créditos advindos de precatórios, os quais, em muitos casos, podem ser utilizados para abater débitos tributários, mas cuja transação merece muita atenção e respeito aos procedimentos e contratualização adequados, sob pena de incorrer em graves riscos desnecessários.