ITBI nas holdings e empresas imobiliárias: o que muda com o Tema 1.348 do STF e quando cabe restituição
Direito TributárioPor Carminatti & Dangui Advogados Associados — análise atualizada em 20 de outubro de 2026. A transferência de imóveis para uma holding familiar ou empresa imobiliária pode representar uma etapa importante da organização patrimonial. Entretanto, o custo do ITBI frequentemente gerava dúvidas sobre a viabilidade da operação, especialmente quando a sociedade tinha como principal […]
Integralização de imóvel rural em holding: Receita define uso do VTN no cálculo do ganho de capital
Solução de Consulta COSIT 183/2026 esclarece como o VTN deve ser utilizado na apuração do ganho de capital na integralização de imóveis rurais em empresas e holdings.
O ente público pode condicionar o pagamento à apresentação das certidões negativas?
A exigência de certidões negativas no âmbito dos contratos administrativos é uma prática comum, adotada pela administração pública para garantir que as…
O NOVO MARCO LEGAL DAS GARANTIAS:
O Novo Marco Legal das Garantias, sancionado no Brasil pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, representa um avanço significativo no ambiente de…
Evite Prejuízos! Cadastre-se no Domicílio Judicial Eletrônico e Proteja a sua Empresa
No cenário jurídico brasileiro, a transformação digital tem trazido inúmeras inovações e facilidades, entre elas o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE).…
Descubra Como a Assessoria Jurídica Transforma Desafios em Oportunidades: Reduzindo a Inadimplência nas Instituições de Ensino Particulares
A inadimplência representa um desafio de proporções consideráveis para as instituições de ensino particulares em todo o mundo. Os colégios privados…
Planejamento Tributário para Empresas no Simples Nacional: Guia Essencial para o Sucesso
O Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, tornou-se um regime de tributação vantajoso para micro e pequenas empresas,…
Simples Nacional: Guia Completo para Empreendedores
O Simples Nacional é um regime tributário unificado e simplificado que facilita a vida de micro e pequenas empresas no Brasil. Se você está pensando em…
A Holding Familiar como instrumento do Planejamento Sucessório
A perda de um ente querido é um momento doloroso. Além disso, ela ainda vem acompanhada de outro problema: a partilha dos bens. Nesse sentido, a tarefa…
Principais vantagens em criar uma holding empresarial
Algumas das maiores empresas internacionais são holdings e essa estrutura vem ganhado espaço no Brasil. Por isso, criar uma holding empresarial parece…