Um advogado especialista em Direito Empresarial, também conhecido como advogado empresarial pode ser útil em diversas ocasiões para auxiliar o empreendedor.
No dia a dia uma empresa pode passar por diversas dúvidas e dificuldades, sendo que conflitos podem ocorrer tanto com sócios, colaboradores ou até mesmo relacionados ao ramo em que o empreendimento atua. Aí surge a importância do advogado especialista em Direito Empresarial.
Em seguida, confira mais sobre o que é o Direito Empresarial e qual o papel de um advogado empresarial.
O que é o Direito Empresarial?
O direito empresarial ou comercial tem como objetivo cuidar do exercício de toda atividade econômica que seja organizada de fornecimento de bens e/ou serviços.
Isto é, o Direito Empresarial busca auxiliar e cuidar do empreendimento em si, resolvendo e/ou buscando evitar todos e quaisquer conflitos legais relacionados ao exercício da empresa.
Como se pode imaginar, se trata de uma área grande, pois pode abranger diversos serviços, como você poderá ver a seguir:
Quais serviços são prestados por um advogado empresarial
Um advogado especialista em Direito Empresarial poderá atuar em diversas áreas dentro de um empreendimento.
Em seguira, confira alguns serviços que podem ser oferecidos por um advogado de empresa:
Consultoria na abertura da empresa
Um advogado empresarial pode ajudar o empreendedor logo no começo do negócio, ao prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o tipo societário a ser escolhido.
Além de explicar todas as características de cada tipo societário, ele também será capaz de citar as vantagens e desvantagens de cada um.
Desse modo, o empresário pode optar pela melhor opção junto ao advogado, que também irá auxiliar durante a abertura da empresa e regularização documental nos órgãos necessários.
Problemas contratuais
Entre os problemas mais frequentes, sem dúvidas os contratuais são os principais, como o inadimplemento contratual ou mesmo cláusulas mal elaboradas que geram dúvidas, lacunas e interpretações ambíguas, os quais podem causar grandes prejuízos.
O advogado empresarial não irá somente elaborar o contrato, como também analisar riscos ou oportunidades em todos os contratos existentes, além de representar o cliente em caso de descumprimentos contratuais, seja administrativa, ou judicialmente, para resolver tais conflitos.
Lembrando que existem diversos tipos de contratos, inclusive o contrato trabalhista, que caso feito ou executado de maneira errônea pode gerar um passivo alto junto à Justiça do Trabalho, o que infelizmente acaba por levar algumas empresas inclusive à falência.
Assim, contar com contratos seguros e protegidos legalmente é essencial para qualquer empreendedor que busca evitar prejuízos futuros.
Assessoria em relação aos tributos pagos pela empresa
Uma empresa sempre terá de pagar tributos, mas é possível realizar planejamentos tributários legais, com auxílio de um bom advogado empresarial, o qual apontará qual configuração societária é mais vantajosa em cada caso, quais situações possuem isenção, alíquota zerada, restituição possibilitada, dentre outros casos em que o empresário pode economizar em tributos legalmente.
Bem assim, um advogado especialista poderá representar a empresa junto aos órgãos administrativos e judiciais para pleitear restituição e tributos pagos indevidamente, compensação de créditos tributários, declaração de inexistência de débitos, dentre outras ações específicas, tais como o mandado de segurança.
Direitos e deveres dos acionistas
Se a empresa conta com acionistas e sócios, é comum que existam conflitos, e por isso os direitos e deveres devem estar claros.
Isso é feito através de um contrato ou estatuto social, e assim como na contratação de colaboradores, também deve ser feito por um especialista, a fim de evitar prejuízos futuros.
