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Categoria: Empresarial

Quais as principais vantagens do Planejamento Tributário para a Empresa?

O QUE É PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO? O Planejamento Tributário surge na necessidade das empresas em se adequar às inovações comerciais sem sofrer com a elevada carga tributária suportada por todos no Brasil. Logo, utilizando-se de ferramentas e estratégias legais, o planejamento busca reduzir o impacto dos tributos sobre as operações da empresa. É normal as companhias buscarem metodologias de gestão que

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O que é Planejamento Sucessório e por que deve ser feito?

A sucessão de empresas e patrimônios tem sido uma das grandes preocupações de empresários e proprietários de bens. É diante deste panorama que surge a necessidade de um planejamento sucessório. Este é um procedimento legal que determina em vida como será feita a transição de bens após da morte de uma pessoa. Realizando uma comparação, é possível afirmar que os

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PLANO COLLOR E CRÉDITOS RURAIS

PRODUTORES RURAIS TÊM DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS A MAIOR Quem já ouviu falar ou viveu na pele os efeitos do Plano Collor talvez saiba que ele prejudicou quem era titular de caderneta de poupança naquela época, uma vez que foi feita correção monetária dos valores depositados em poupança, no mês de março de 1990, usando índice menor do

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3. O que são Fundos de Investimento Imobiliário – FIIs?

Os Fundos de Investimentos Imobiliários, também denominados de FIIs, são basicamente uma forma de condomínio fechado, onde um grupo de investidores constituem, ingressando com aportes financeiros, para o fim de adquirir bens imóveis, direitos reais de bens imóveis ou ainda valores mobiliários relacionados com o mercado imobiliário, a fim de obter retorno financeiro com as referidas operações, e dessa forma conseguirem

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COMO UTILIZAR UMA SPE NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA?

Artigo Escrito pelo Dr. Alexandre Dangui Pastro – OAB/PR 87.104 Conceito Sociedade de propósito específico (SPE) é uma figura que nasceu com a previsão da Lei 11.079/2004, a princípio visando propiciar parcerias público-privadas, no entanto, passou a ser utilizada para os mais diversos fins, se caracterizando pela associação de pessoas, bens, recursos, esforços e conhecimentos, tudo com o objetivo de

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Quais as Alterações da Nova Lei de Franquia que impactam diretamente o Empresário?

A Lei 13.966/2019, Nova Lei de Franquia, entrou em vigor no final do mês de março de 2020 e revogou a antiga Lei de Franquia (Lei 8.955/1994), trazendo inúmeras alterações, bem como manteve a essência desse Contrato Típico Empresarial. Primeiramente, comporta conceituar o que é Franquia? Franquia, também conhecida por Franchising, é um Contrato Empresarial Complexo, pelo qual um franqueador

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Como planejar a sucessão empresarial aos meus herdeiros?

INTRODUÇÃO: O planejamento sucessório pode ser definido como uma ferramenta jurídica utilizada para antecipar de forma planejada a sucessão certa e futura do Sócio Administrador, seja em virtude de um desligamento voluntário, incapacidade ou morte. O ato de planejar a sucessão significa mais do que apenas organizar a transmissão da herança, mas sim organizar o processo de transmissão do patrimônio

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Qual a importância do Registro da Marca para o Empresário?

A marca é o sinal visual distintivo que identifica um produto ou serviço em relação aos demais dos Concorrentes. A marca é um Bem Intangível de Propriedade Industrial, a qual possui valor, e agrega em si todos as qualidades da empresa que representa. Para garantir que a Marca não seja copiada por outros ou utilizada indevidamente, a Lei determina que

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Tudo que você precisa saber sobre as medidas trabalhistas que podem ser tomadas na pandemia

Redução de Jornada De Trabalho e Salários, Suspensão do Contrato de Trabalho, antecipação de férias, PDV, Acordo Individual, Rescisão Por Força Maior e etc? OS IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, PROBLEMAS, SOLUÇÕES E APLICABILIDADE DAS NOVAS LEGISLAÇÕES, CLT, MP 927/2020, 928/2020, 936/2020 e Lei 13.979/2020. Finalidade das Novas Legislações – Principal: Medidas de Isolamento e Saúde Pública; Secundário:

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