(42) 3035 - 8005

juridico@carminattidangui.com

Notícias

Como fazer um inventário quando um dos herdeiros não quer assinar?

O inventário é o processo em que se descreve, detalhadamente, o patrimônio de uma pessoa que já morreu e deixou bens para os herdeiros. Algumas pessoas acham que nunca vão precisar de um advogado na vida, mas é nesse momento que a situação pede o auxílio de um profissional  para que o inventário seja realizado de acordo com a lei. No inventário, os bens deixados pelo falecido são listados e partilhados entre os herdeiros e também entre o cônjuge ou companheiro (a). No entanto, nem toda família é unida e muitas vezes acontece de um ou mais herdeiros não quererem assinar o inventário. Nesse momento, é preciso cautela.💔

Antes de saber como proceder nesses momentos, vamos conhecer um pouco mais sobre o inventário e saber como funciona esse processo de detalhamento dos bens. Existem dois modos de encaminhar um inventário: o inventário extrajudicial e o judicial.🔽

  • Inventário extrajudicial: esse inventário é realizado diretamente no cartório por um tabelião. No entanto, para isso ser possível, é preciso que todos os herdeiros estejam de acordo e nenhum deles seja menor de idade. Também não deve existir testamento e a família precisa ter um advogado para a causa.✅
  • Inventário judicial: é justamente quando não há consenso entre as partes ou existe um testamento e herdeiros menores de idade, que se torna necessário o inventário judicial. Em todos os casos, você vai precisar de um advogado especialista para ajudar em todo esse processo.✅

> O que é necessário para um inventário?

Antes de tudo, é essencial que todos os documentos estejam reunidos e os herdeiros também se reúnam para decidir a partilha dos bens, principalmente se a pessoa que morreu não deixou testamento. Depois disso, é necessário procurar um advogado, que vai relacionar os documentos necessários para o inventário e, em seguida, dar encaminhamento a todo procedimento que deve ser adotado.👨‍👩‍👧‍👦

Mesmo que todos estejam de acordo com a partilha e exista apenas um único bem a ser dividido, é preciso do inventário. Isso, simplesmente, porque não há como fazer a venda do bem sem o inventário, isto é, sem autorização judicial, tendo em vista que o proprietário não está mais vivo e existe toda uma documentação de venda para ser assinada e revista.📑

Cada caso de inventário é um processo diferente, porque as famílias também se constituem de formas diferentes. A partilha não precisa ser igual para todos os herdeiros, mas precisa estar de acordo com o que foi decidido entre eles. Em caso de dúvidas sobre como proceder na realização do inventário, procure a orientação de um advogado, que é a pessoa mais indicada para dar andamento ao processo do inventário.💰

> E quando um dos herdeiros não quer assinar o inventário?

Agora chegamos no grande problema da questão. Parece simples explicar, mas pode render uma baita dor de cabeça. É que se algum dos herdeiros for contra a assinatura do inventário, é possível entrar com uma ação judicial. O juiz vai citar o herdeiro para que possa se manifestar judicialmente, com advogado próprio.🖋

Nesse caso, será necessário fazer o inventário judicial, que requer a participação da justiça e não é resolvido facilmente, como o inventário em cartório.📓 

O herdeiro que não quis fazer o inventário vai ser comunicado pelo juiz sobre a abertura do processo. Ele terá um prazo para se manifestar, onde poderá apontar os erros, sonegações e outros problemas do inventário. Ele também pode reclamar sobre algum nomeado no inventário e contestar a inclusão de alguém que, para ele, não deve fazer parte da herança.📝 

Se esse herdeiro não quiser participar de nenhum forma do inventário, ele não deve se manifestar no prazo estipulado pela justiça. Caso ele se omita, o procedimento do inventário segue normalmente.📖

> Quais os custos de um inventário?

São os herdeiros que devem pagar as despesas do inventário, em caso de inventário judicial as custas processuais, se o inventário for extrajudicial, alguns pagamentos em cartório, além do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e honorários advocatícios, em ambos os casos.💰

Esses preços vão variar entre um Estado e outro, por isso é importante conversar com um advogado para saber todos os detalhes do seu caso em particular e ter uma noção de qual processo deve vir pela frente. Uma certeza existe: uma relação de documentos será necessária para que o inventário seja realizado. Mas isso também vai variar de caso para caso, afinal nem todo mundo deixa os mesmos bens para os herdeiros. Alguns documentos mais recorrentes são:👇

  • Certidão de óbito de quem deixou a herança;✅
  • Certidão de nascimento de quem deixou a herança (apenas se houver necessidade);✅
  • Certidão de nascimento de todos os herdeiros, inclusive as de casamentos, se for o caso;✅
  • Certidões negativas de débitos em nome da pessoa que morreu;✅
  • Relação de bens que devem ser partilhados, juntamente com os títulos de propriedade atualizados.✅

Se a pessoa que morreu deixou um testamento, a partilha acontece de acordo com a decisão do falecido. Tudo é mais fácil, porque já deve estar escrito como será a partilha dos bens. O procedimento, neste caso, é diferente, mas falaremos sobre isso em outro momento.🙂

Os documentos precisam estar sempre atualizados, mas é preciso ressaltar que em alguns casos outros documentos serão necessários e até alguns dos citados acima podem não ser requeridos. Então, busque um advogado para orientar melhor a família em relação não apenas aos documentos para o caso, mas à própria realização do inventário. Dessa forma, você evita problemas judiciais e faz a partilha dos bens de uma forma mais justa e legal. Se um dos herdeiros realmente não quiser assinar, o processo judicial vai resolver essa questão.✍

𝐐𝐮𝐞𝐫 𝐟𝐚𝐳𝐞𝐫 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐦𝐚 𝐩𝐞𝐫𝐠𝐮𝐧𝐭𝐚? Deixe um comentário com sua dúvida para nosso time de especialistas ou fale conosco diretamente pelo WhatsApp.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on print
Share on email

Contato

(42) 3035 - 8005

juridico@carminattidangui.com

Endereço Guarapuava

R. Frei Caneca, 1655 – Trianon Guarapuava – PR. CEP: 85012-000

Endereço Curitiba

Av. Candido de Abreu, 660, CJ 703. – Edifício Palladion – Centro Cívico Curitiba/PR –
CEP: 80.530-000
Open chat
Powered by