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Categoria: imobiliário

Usucapião: espécies, prazos e procedimentos

É comum no nosso país as pessoas adquirirem imóveis em situação irregular pensando que são os novos proprietários, ou que o registro é algo quase que automático após o pagamento do preço. Porém, na maioria dos casos, estão adquirindo somente o direito de posse, o que requer transformar isso futuramente em propriedade. No mesmo sentido, há necessidade de se regularizar

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Quais são os problemas em possuir um imóvel sem regularização?

No mercado imobiliário brasileiro são realizados inúmeros negócios com imóveis todos os dias. Dentre eles, muitos estão em situação irregular, seja pela existência de contratos de gaveta, dúvidas sobre o real proprietário, gravames registrados na matrícula ou até mesmo falta de averbação das edificações, questões que requerem uma regularização imobiliária. Com isso, trata-se, portanto, de um tema polêmico que demanda

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Imagem ilustrativa: O que é inventário? Entenda como funciona

O que é inventário? Entenda como funciona.

No Brasil, muitas pessoas não dão a devida importância ao inventário. É comum após o falecimento de alguém, que o inventário não seja aberto, ficando até por anos sem qualquer acompanhamento e sem a devida divisão dos bens. Isso pode trazer sérios transtornos para os herdeiros e é o que vamos explicar no decorrer desse texto. O que é inventário?

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Quais os Direitos do Arrendatário e do Parceiro Agrícola?

O Estatuto da Terra – Lei 4504/64, e o Decreto 59.566/66, regulamentam os Contratos Agrários, em especial o Arrendamento e a Parceria Rural, concernentes aos bens imóveis rurais.  Comporta ressaltar que as referidas disciplinas se diferenciam em muito da Lei do Inquilinato, pois os contratos rurais possuem disciplinas específicas, que muitas vezes são completamente opostos a Legislação Locatícia Urbana.  Uma

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O Que é Terceiro de Boa-Fé? Como ele pode se defender de uma penhora indevida?

Os embargos de terceiro são uma ação, na qual o terceiro de boa-fé (proprietário ou possuidor do bem), que não é parte no processo (de execução, por exemplo) requer a liberação de um determinado bem penhorado.  Assim se, por exemplo, João compra uma fazenda de Rodolfo, fazendo apenas escritura de compra e venda e tomando posse do imóvel, e mais

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3. O que são Fundos de Investimento Imobiliário – FIIs?

Os Fundos de Investimentos Imobiliários, também denominados de FIIs, são basicamente uma forma de condomínio fechado, onde um grupo de investidores constituem, ingressando com aportes financeiros, para o fim de adquirir bens imóveis, direitos reais de bens imóveis ou ainda valores mobiliários relacionados com o mercado imobiliário, a fim de obter retorno financeiro com as referidas operações, e dessa forma conseguirem

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COMO UTILIZAR UMA SPE NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA?

Artigo Escrito pelo Dr. Alexandre Dangui Pastro – OAB/PR 87.104 Conceito Sociedade de propósito específico (SPE) é uma figura que nasceu com a previsão da Lei 11.079/2004, a princípio visando propiciar parcerias público-privadas, no entanto, passou a ser utilizada para os mais diversos fins, se caracterizando pela associação de pessoas, bens, recursos, esforços e conhecimentos, tudo com o objetivo de

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Você sabia que o Condomínio não pode proibir dos moradores terem animais?

Artigo Escrito pela Dra. Sheila Carminatti do Amaral. Sabemos que os “pets” são a paixão nacional, sendo que o Brasil registrou em 2018, em pesquisa do IBGE, quase 150 milhões de animais de estimação.  Assim sendo, há que se compatibilizar esse amor pelos bichos com a boa convivência em condomínio, mesmo porque a jurisprudência vem sendo unânime em atestar que

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Você sabia que a realização de Loteamentos Irregular é Crime?

Atualmente, com o crescimento do mercado imobiliário, vemos diariamente o lançamento de novos empreendimentos, sendo uma grande parcela desse mercado, constituída basicamente pelos ditos “Loteamentos”, sejam eles loteamentos abertos ou fechados, que nada mais são do que um fracionamento de uma área maior, dividido em pequenos e médios lotes, com a criação de novas vias entre eles, a fim de

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Quais as dúvidas mais frequentes na Locação de Imóvel Urbano?

AS 5 PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE LOCAÇÕES Sabe-se que as relações locatícias geram muitas dúvidas, tanto no inquilino quanto no locador, pois são variados os casos que podem ocorrer desde antes do contrato de locação até depois de findado. Pensando nisso a Carminatti e Dangui Advogados, especializada em direito imobiliário traz aqui a resposta para as 5 principais perguntas feitas por

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