Algumas das maiores empresas internacionais são holdings e essa estrutura vem ganhado espaço no Brasil. Por isso, criar uma holding empresarial parece muito atrativo. No entanto, você sabe o que isso significa?
Este artigo vai te guiar no caminho desde o entendimento sobre o assunto até a criação de holdings empresariais. Acompanhe.
O que é uma Holding
O termo advém do inglês e significa “segurar” ou “controlar”. No caso, as ações ordinárias das empresas (subsidiárias) são controladas ou geridas pela holding, usualmente com o propósito de gestão e administração empresarial.
Além disso, também conhecida como empresa mãe, as holdings não produzem bens ou serviços, mas controlam empresas que conduzem essas operações. Também podem possuir outros ativos, como ações de empresas terceiras, sociedades limitadas, fundos de investimentos, imóveis, patentes, entre outros.
No Brasil, um exemplo de holding conhecida é a Itaúsa, cujo portfólio diversificado inclui o Itaú Unibanco, a Alpargatas, que produz Havaianas, Duratex, Copagaz e NTS.
Atenção: não confunda Holding com Joint Venture! Diferente da primeira, em que há uma matriz, a JV se refere a duas empresas que formam uma parceria por um tempo limitado.
Quais são os tipos de Holdings?
Na prática, existem diferentes categorias de holdings e distintas maneiras sobre as quais elas podem se configurar.
- Pura: como o nome indica, o objetivo é puro, a matriz apenas tem o controle do capital social. O capital da empresa mãe advém somente do lucro e dividendos provenientes das subsidiárias.
- Mista: além de sócia majoritária, a matriz também explora atividades comerciais e empresariais, mas nunca industriais. Esse é o tipo mais comum no Brasil.
Ademais, ainda, existem algumas outras classificações que vale a pena mencionar, como a Holding de Controle, de Participação, Administrativa, Patrimonial ou Familiar.
Por que criar uma Holding empresarial?
Vamos usar como exemplo uma holding que possui em seu portfólio uma empresa do ramo de cosméticos, de vestuário, eletrodomésticos, mas também de meios de pagamentos. Assim, em um trimestre, as vendas de cosméticos caem, a empresa é processada e acaba falindo.
Se esta se organizasse em uma corporação com setores internos, a falência de uma poderia trazer danos catastróficos para a empresa como um todo. No entanto, a centralização do controle de capital em uma holding protege desse dano as empresas e os empresários envolvidos.
Vantagens
1. Entidades independentes, proteção patrimonial
A separação legal da holding de suas subsidiárias torna-as independentes e funciona como blindagem patrimonial, o que a protege de perdas. O exemplo anterior nos mostra como isso pode ser uma benesse. Além disso, a distribuição dos bens — marca registrada da matriz se registra como propriedade de uma subsidiária e outra é proprietária dos imóveis — é mais uma estratégia de proteção patrimonial.
2. Maior controle, menor investimento
A empresa matriz pode adquirir a participação no capital de outras empresas, tornando-se sócia majoritária com 51% das ações ou até menos, quando há vários investidores. Na prática, isso significa a possibilidade de ampliar os negócios, com um menor investimento.
3. Delegação das atividades de gestão cotidianas
O gestor de cada subsidiária tem autonomia para realizar a gestão no dia a dia. A empresa mãe não precisa envolver-se diretamente nessas atividades, apenas supervisioná-las e traçar as principais estratégias e políticas.
4. Fortalecimento do grupo empresarial
Outro benefício é fortalecer a gestão do grupo empresarial ao centralizar o controle na empresa mãe. Esta pode mediar as expectativas dos acionistas em relação à distribuição e ao desempenho financeiro da empresa. Essa unidade também pode se aproveitar em termos de melhores condições para obtenção de crédito pela holding e redistribuição para as subsidiárias.
5. Benefícios tributários
Indo adiante, vê-se que a diminuição do imposto de renda da pessoa jurídica é significativa. Ao passo que na tributação sobre a locação de imóveis, por exemplo, a contribuição para a pessoa física é 27,5%, para a holding, somando-se os tributos, como IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e a alíquota do imposto de renda, a porcentagem gira em torno dos 13-14%.
Assim, por se tratar de unidades independentes, a holding pode distribuir o registro de seus bens pelas subsidiárias de acordo com um melhor aproveitamento das políticas tributárias em cada localidade. Os custos administrativos também diminuem ao se centralizar algumas atividades como contabilidade, recursos humanos, marketing em núcleos que atendem todas as subsidiárias.
Qual o momento de montar uma Holding empresarial?
Apesar de ser mais popular entre grandes empresas, esta estrutura também pode ser usada por negócios menores. Portanto, se o patrimônio for significativo, essa é uma alternativa deve entrar na consideração.
Não há uma medida exata, mas um parâmetro importante é a avaliar se há benefício fiscal e nas questões legais que justifique essa transformação. Então, se a intenção é expandir os negócios, essa também pode ser uma ótima opção.
Como montar uma Holding empresarial?
A seguir, preparamos um passo a passo para te orientar no processo para abrir uma Holding:
Fase 1 – Análise patrimonial
O primeiro passo é analisar o patrimônio dos instituidores e dos beneficiários. Nessa etapa, as principais estratégias de negócios são traçadas, em conjunto com a quantidade de pessoas jurídicas e a coleta inicial de dados.
Fase 2 – Entrevista preliminar com os sócios
A entrevista é essencial para identificar e alinhar as expectativas dos sócios em relação aos objetivos da empresa e como alcançá-los. Dessa forma, uma vez definidas as intenções, é possível elaborar o plano sucessório e os critérios de gestão e do plano de negócios da empresa.
Fase 3 – Planejamento tributário e definição dos tipos societários
Nessa etapa, os tipos societários (S/A, LTDA ou EIRELI) os objetos sociais das empresas envolvidas se definem, a partir das informações que se coletou até então.
Além disso, é nesse momento que se elaborará o planejamento da melhor carga tributária possível por meio da análise da incidência do tributo sobre a instituição da empresa e as operações cotidianas.
Aqui, então, deve-se estar atento à necessidade de uma análise caso a caso, de acordo com os objetivos da empresa e dos interesses fiscais variáveis a nível federal, estadual e municipal.
Fase 4 – Documentação e registro
Definidos os tipos societários e o planejamento tributário, você está pronto para preparar toda a documentação exigida. Vale lembrar que alguns dos procedimentos de abertura de empresa comuns também se aplicam às holdings, como o Registro do Contrato Social nos órgãos competentes.
Nesse momento, há também a transferência dos bens da pessoa física para a pessoa jurídica, criando a blindagem patrimonial.
Fase 5 – Implantação do acordo de acionistas, fideicomisso ou usufruto
Para transferir todas as quotas e ações, é necessário definir os critérios de gestão e sucessão dos bens e da empresa, considerando a presença e ausência do instituidor do patrimônio.
Fase 6 – Conte com o auxílio de profissionais nas declarações de IRPF e na assessoria pós-conclusão
Você abriu a Holding, mas ainda não acabou. Então, é preciso comunicar à Receita Federal o seu planejamento e elaborar os documentos, como das Reuniões dos Sócios, Assembleias Gerais e Revisões do Estatuto. Essa etapa demanda cautela, pois pode gerar autuações fiscais.
Conte com o auxílio de advogados e outros profissionais especializados para realizar as Declarações de IRPF e te assessorar na gestão documental.
