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Conteúdos

Protegendo sua Startup: Principais Considerações Legais em Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual (PI) desempenha um papel crucial no sucesso de uma startup. Ela abrange uma ampla gama de ativos intangíveis, incluindo marcas registradas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais. Proteger adequadamente esses ativos é essencial para garantir que a startup possa inovar, competir e se diferenciar no mercado. Neste artigo, vamos explorar as principais considerações legais em propriedade intelectual

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Quais são as restrições e limitações do Simples Nacional?

O Simples Nacional, conhecido por sua abordagem simplificada e benefícios fiscais, é uma opção atraente para muitas empresas de pequeno porte. No entanto, é crucial reconhecer as restrições e limitações que podem impedir a adesão a este regime tributário. Uma das principais restrições diz respeito ao tipo de atividade exercida pela empresa. Certas atividades, como consultorias, serviços financeiros e outras

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Simples Nacional: Guia Completo para Empreendedores

O Simples Nacional é um regime tributário unificado e simplificado que facilita a vida de micro e pequenas empresas no Brasil. Se você está pensando em abrir um negócio ou já possui um e busca formas de reduzir a carga tributária e simplificar a gestão fiscal, este guia completo é para você! 1. Quem pode ser um optante pelo Simples

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A Importância da Assessoria Jurídica com Due Diligence na Arrematação de Imóveis em Leilão

A arrematação de imóveis em leilão pode ser uma ótima oportunidade para adquirir bens por preços vantajosos. No entanto, o processo também apresenta riscos que devem ser cuidadosamente considerados antes de dar o lance final. Para garantir um investimento seguro e evitar frustrações, a assessoria jurídica especializada com due diligence é fundamental. O que é Due Diligence? Due diligence, que

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Como Evitar Problemas Legais no Ambiente Empresarial

A prevenção de problemas legais é fundamental para garantir o sucesso e a estabilidade dos negócios no mundo empresarial. Uma abordagem proativa começa com a compreensão e o cumprimento das leis e regulamentações locais e setoriais pertinentes, isso inclui não apenas estar ciente das leis em cada país onde a empresa opera, mas também compreender as regulamentações específicas do setor,

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Como o advogado de startup pode transformar sua ideia em negócio de sucesso!

Você tem uma grande ideia de negócio e acredita que pode criar uma empresa de sucesso e com grande faturamento, mas não sabe como começar? Esse artigo irá te ajudar a entender melhor como criar um negócio sustentável e inovador sem precisar de muito. Você sabe o que é um STARTUP? STARTUP, em termos genéricos, significa uma empresa que nasce

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Como participar de licitações com meu pequeno negócio

Para as pequenas empresas, participar de licitações pode ser uma grande oportunidade de crescimento e expansão. Mas, sabemos que o processo de licitação pode parecer complexo e intimidador, especialmente para aqueles que estão entrando nesse mercado pela primeira vez. O empresário muitas vezes não sabe nem por onde começar.  Vou dar aqui algumas dicas para ajudar seu pequeno negócio a

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Regularização de Imóveis: Um Estudo Técnico e Legal

A regularização de imóveis urbanos é um processo complexo, mas essencial, que envolve várias leis e regulamentos, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil e várias leis federais. Este artigo explora as nuances desse processo, com base na legislação brasileira e exemplos reais de notoriedade na mídia nacional. A regularização de imóveis pode ser feita tanto por iniciativa governamental através

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