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Crédito presumido de ICMS: Hipóteses de aplicação

Se você é empresário certamente procura as melhores formas de potencializar os lucros da sua atividade, certo? Nesse sentido, alguns institutos do Direito Tributário podem ser um caminho para aumentar a eficiência de seus negócios.  Assim, o acompanhamento diligente de um profissional especializado, como o advogado tributário, proporcionará diversos benefícios à sua empresa.   Exatamente por isso, promover a análise do

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A importância do contrato nas negociações empresariais

Quando a atividade empresarial começa a se profissionalizar, diversas posturas mudam no comportamento do empresário. Assim, cresce a preocupação com a prevenção, a organização e o planejamento, por exemplo.  Dessa maneira, é possível perceber que uma empresa mais profissional se adequa aos procedimentos jurídicos e tende a trazer maior segurança para si mesma e para os seus clientes.  Assim, estar

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O que são Contratos Empresariais?

Ao ingressar em uma atividade empresarial, é necessário realizar diversos contratos, os quais podem ser verbais ou mais formais, de forma a resguardar a empresa. Dessa maneira, uma das orientações jurídicas mais importantes se trata exatamente de colocar tudo em papel.   Formalizar acordos, materializar comprovações e tornar público um ato determinado são ações importantes por diversos motivos. Primeiramente, há que

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Esclareça as principais dúvidas sobre Execução Fiscal

Já ouviu falar em Execução Fiscal, mas não sabe bem do que esse procedimento se trata?   Entender melhor sobre o funcionamento da administração de tributos no nosso país é um conhecimento crucial para qualquer brasileiro. No entanto, para aqueles que se empenham no empreendedorismo pode ser ainda mais importante!  Mais do que entender como funciona a Execução Fiscal, o empresário

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Holding Company, como um mecanismo de Planejamento.

Holding é uma Sociedade, pluripessoal ou unipessoal, simples ou empresária, cujo objeto social é a administração, controle e/ou participação em outras empresas, ou ainda poderá ter como objeto social a administração do patrimônio particular dos sócios, a fim de otimizar custos, realizar um planejamento tributário e sucessório e ainda concentrar a administração. https://alexpastro.jusbrasil.com.br/artigos/346021848/holding-company

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Saiba o que é e como funciona a Substituição Tributária!

Saiba o que é e como funciona a Substituição Tributária

Ouviu falar em Substituição Tributária, mas não sabe o que é, se sua empresa está obrigada a realizar esse tipo de cobrança? A complexidade do sistema tributário brasileiro pode gerar inúmeras dúvidas. Acompanhe a seguir o que você não pode deixar de saber sobre o tema!  O que é substituição tributária?  Criada para facilitar a cobrança de tributos e a

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O que é tributação sobre crédito presumido?

O que é tributação sobre crédito presumido?

Impostos, taxas e tributos… Todos geram bastante discussão e até mesmo certa confusão no momento de saber o seu impacto no bolso de sua empresa, não é? E quando o direito tributário vem para auxiliar a empresa, ao concedê-la um benefício fiscal?   Muitos Estados concedem incentivos fiscais para atrair as empresas, sendo o crédito presumido (ou outorgado) um desses. Talvez

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Defenda sua empresa em processo de execução fiscal

Defenda sua empresa em processo de execução fiscal

Quando um empresário inicia suas atividades comerciais já sabe que deve se atentar a diversas burocracias e responsabilidades. Uma delas é o pagamento de certos impostos.  Porém, caso esse pagamento não seja realizado, surge a dívida ativa. Ela, por sua vez, também pode se originar a partir de multas, indenizações a serem pagas ao Estado e contratos públicos descumpridos, por

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