Em 2023, observamos um aumento significativo nas taxas de inadimplência escolar no Brasil, saltando de 19,68% em 2022 para 22,63%. Esse crescimento faz de 2023 o ano com a maior taxa de inadimplência dos últimos cinco anos, superando até mesmo o difícil ano de 2020. Diante desse cenário alarmante, a importância de uma assessoria jurídica especializada para as escolas se
Você já ouviu falar dos robôs que participam de licitações? Eles não são robôs físicos, mas programas de computador inteligentes que ajudam empresas a darem lances em pregões eletrônicos. Esses robôs monitoram tudo em tempo real, enviam ofertas rapidamente e ajustam os lances para garantir que a empresa tenha boas chances de ganhar. Em resumo, eles tornam todo o processo
O surgimento das startups revolucionou o panorama do mercado de trabalho, trazendo consigo novas formas de organização, dinâmicas e desafios no âmbito do direito trabalhista. De um lado, a inovação e a flexibilidade caracterizam as startups, impulsionando o crescimento e a competitividade. Do outro lado, a legislação tradicional nem sempre acompanha o ritmo acelerado das mudanças, gerando incertezas e lacunas
A execução fiscal é um processo judicial que busca a cobrança de dívidas tributárias e não tributárias devidas à Fazenda Pública. Este tipo de ação envolve tributos como ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que são comuns em municípios e estados brasileiros. Empresas e indivíduos que enfrentam
Nos últimos anos, a inovação tecnológica tornou-se o motor propulsor por trás de uma miríade de startups promissoras em todo o mundo. Da inteligência artificial à biotecnologia, as startups estão desbravando novos territórios e redefinindo setores inteiros com suas ideias inovadoras. No entanto, enquanto essas empresas estão ocupadas revolucionando o mercado, elas também precisam estar atentas às implicações legais que
A inadimplência representa um desafio de proporções consideráveis para as instituições de ensino particulares em todo o mundo. Os colégios privados enfrentam o dilema da falta de pagamento de mensalidades por parte dos alunos ou responsáveis financeiros, o que pode ter repercussões adversas nas suas operações e na qualidade dos serviços oferecidos. Neste cenário desafiador, a assessoria jurídica emerge como
Os contratos de locação desempenham um papel fundamental no cenário imobiliário, regulamentando as relações entre locadores e locatários. São instrumentos jurídicos que estabelecem direitos, deveres e garantias para ambas as partes envolvidas. Neste artigo, exploraremos a importância desses contratos na proteção dos direitos tanto do locador quanto do locatário, destacando suas principais características e cláusulas. Equilíbrio de Direitos e Deveres:
No universo das micro e pequenas empresas, a regularização fiscal muitas vezes pode ser um desafio. No entanto, é fundamental para garantir a participação em processos de licitação, que representam uma importante fonte de oportunidades de negócio. Felizmente, a Lei Complementar 123 oferece uma solução para aqueles que buscam regularizar sua situação tributária e ainda assim participar dessas concorrências públicas.
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